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O Ministério da Educação adiou, de 8 para 22 de maio, a consulta pública sobre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual, entre 19 e 26 de...

Objetivo é assegurar cuidados em saúde mental à comunidade escolar a partir da integração de...

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou recentemente que a carga tributária bruta (CTB) do...

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, pretende implantar...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Pesquisas ao longo das últimas duas décadas vêm mostrando as dificuldades...

Ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e...

A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de...

Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou na semana passada, de reuniões técnicas com...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...