PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Sérgio Ribeiro Muylaert
UF: DF
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Sérgio Ribeiro Muylaert
UF: DF
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/12/2009, Seção 1, Pág. 28.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Educacional Presidente Kennedy
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Alegre
UF: ES
ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Le...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2009, Seção 1, Pág. 9.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 23/11/2009, Seção 1, Pág. 36.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Polícia Civil de Minas Gerais - UF: MG
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior São Paulo (IESSP)
UF: SP
ASSUNTO: Recurso contra decisão contida no Parec...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
Portaria n° 1442, publicada no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 37.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O final do período escolar se aproxima e com ele o reajuste das mensalidades das instituições particulares. Assim como em 2008, o índice deve ficar acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses na região metropolitana de Belo Horizonte, de 4,27%. ...
O Regional explicitou que não há lei ou norma coletiva prevendo ou fixando a hora-aula do professor em 60 minutos e afirmou que a Portaria 204/45 previa a duração da hora-aula de 60 minutos apenas para os professores de ensino superior e médio, não s...
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