Matérias

Súmula 403 – Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Administração escolar é uma especialidade do pedagogo, que pode ser obtida no Brasil através de cursos de habilitação, incorporada ou não à licenciatura em pedagogia, ou através de especialização.

As escolas particulares que trabalham com o ensino médio do Brasil mais bem colocadas no país vão reajustar as mensalidades em até 10% no ano que vem; percentual superior à inflação oficial para 2009, prevista pelo Banco Central em 4,3%. Em consul...

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (17) dois projetos que combatem a violência nas escolas brasileiras. O primeiro, o PL 191/09, classifica como violência contra professores qualquer ação ou omissão que provoque morte, lesã...

As mensalidades das instituições privadas de ensino devem ficar entre 4,5% a até 10% mais caras no ano que vem, em média, de acordo com levantamento feito pelo G1 junto a sindicatos que representam escolas particulares em cinco estados do país e n...

Uma escola de Minas Gerais ganhou o prêmio Referência Nacional em Gestão Escolar. A Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, foi a vencedora. O prêmio é concedido pelo Consed - Conselho Nacional de Secr...

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DOU de 17.11.2009             Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República ...