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QUESTÃO Bom dia, recentemente alguns colaboradores nossos participaram do evento da Ricardo Furtado sobre inclusão....

A respeito das bonificações e descontos concedidos nas relações comerciais. Em relação aos descontos incondicionais,...

O laudo médico que ateste transtorno do espectro autista (TEA) terá prazo de validade por...

  Recurso especial ajuizado pelo MPF foi julgado procedente pela 1ª Turma do Tribunal nessa...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.704/23, que inclui a...

O mundo é visto por vários ângulos e formas, a exemplo disto podemos destacar a...

  O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais poderão atuar na segurança...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

  O Projeto de Lei 2791/23 obriga plataformas de vídeos na internet – YouTube, TikTok...

Ementa EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRÁTICA DE BULLYING EM ESTABELECIMENTO PARTICULAR DE ENSINO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO...