Matérias

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) forneceu novos contornos interpretativos sobre as hipóteses...

As Comissões do Cumpra-se e de Combate às Discriminações, da Assembleia Legislativa do Estado do...

EMENTA: Solicitação do CAOPCAE/MPPR ao CEE/PR, quanto à normatização da oferta do Ensino Religioso no...

EMENTA Alteração do Anexo I, da Deliberação CEE/PR n.º 01/2022, de 25/02/2022 para o credenciamento...

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional...

O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros eletrônicos, respeitados...

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

O currículo das escolas infantis de São Paulo estabelece a “educação para as relações de...

No dia 31 de maio último, foi realizada mais uma audiência pública, via remota, sobre...

Os profissionais e voluntários que venham a atuar no atendimento a crianças, adolescentes e idosos...