Notas Técnicas
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Nota Técnica 06/2011/MEC/SEESP/DPEE – Avaliação de estudante com deficiência intelectual

NOTA TÉCNICA Nº 06 / 2011 / MEC / SEESP /DPEE

Data: 11 de março de 2011

Assunto: Avaliação de estudante com deficiência intelectual

 

A educação é um direito garantido a todas as pessoas, com ou sem deficiência, ao longo de toda a vida. No Brasil é indisponível e obrigatório para crianças, adolescentes e jovens dentro da faixa etária de 04 a 17 anos. Assim, toda escola tem o dever de matricular crianças dentro dessa