Nota Técnica 032/2020/ASSESSORIA-GAB/GM/GM – MEC

Análise do Parecer do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE/CP nº 5/2020 (SEI 2037135), que versa sobre a reorganização do calendário escolar e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da COVID-19.

SUMÁRIO EXECUTIVO
3.1. O processo em referência trata do Parecer CNE/CP nº 5/2020 (SEI 2037135), que versa sobre a reorganização do calendário escolar e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária