Estado é responsável por abuso sexual em escola decide a corte europeia de direitos humanos

Crianças são sempre vulneráveis e é obrigação do Estado protegê-las contra qualquer forma de abuso — físico ou psicológico. Especialmente enquanto estão na escola, sob supervisão apenas de professores, pois a administração pública não pode delegar a obrigação de cuidado a entidades particulares. Foi assim que decidiu a Corte Europeia de Direitos Humanos, ao responsabilizar a Irlanda por abusos sexuais cometidos dentro de uma escola primária na década de 1970.

O julgamento da corte foi anunciado nesta terça-feira (29/1) e é definitivo. Os juízes consideraram que o Estado é obrigado a colocar em