Tag: aposentadoria

Relação de emprego A continuidade da relação de emprego perfaz um dos princípios previstos no...

Aposentadoria por invalidez A priori, cabe destacar que o instituto da aposentadoria por invalidez consiste...

Declarada a Inconstitucionalidade de dispositivo da CLT Em sessão realizada no dia 11.10.2006, o Supremo...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Orientação Jurisprudencial 177, que previa a extinção do contrato de trabalho com a aposentadoria espontânea. O texto da OJ 177 dizia: “a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, me...