Contrato de Custeio de Serviços de Educação Escolar 2025

Após a realização das provas de aptidão e anamnese, estando o aluno apto à matrícula na série pretendida, ocorrerá a contratação através do Contrato de Custeio de Serviços Educacionais, um título apropriado para essa prestação de serviço. Em nossa visão, essa relação não pode ser interpretada como uma relação de consumo. Quem pode afirmar ter comprado um serviço de educação básica para ser entregue a um menor? Ou mesmo ter adquirido um serviço de ensino superior de medicina e se considerar um médico?

Nos livros “Educação não é Consumo” e “Educação