Aluna ingressou com ação de indenização por danos morais em face de (contra) instituição de ensino...
Aluna ingressou com ação de indenização por danos morais em face de (contra) instituição de ensino...
Veja as observações ao final. A Lei 11.161 de 2005 dispõe sobre o ensino da...
Justiça manteve decisão que condenou o empregador a indenizar, a título de dano moral, em...
O primeiro juizado especial cível de Taguatinga condenou uma Instituição de ensino a indenizar os...
PROBLEMA: Recentemente, esta Assessoria Jurídica foi questionada quanto a possibilidade de recusa de matricula de...
A decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no final de agosto,...
A inclusão é destinada à pessoa com deficiência ao qual possui impedimento de longo prazo,...
Não podemos negar que vivemos numa sociedade que está permanentemente em mudanças. Essas mudanças se...
Aluno do curso SENAI aduz que foi alvo de intolerância e impaciência por parte dos...
A 2ª Vara Cível da Comarca de Barretos condenou a Fazenda Pública do Estado de...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.