Pareceres e orientações

A justiça do trabalho de Minas Gerais concedeu indenização a título de dano moral a...

Com a atualização da internet e o surgimento das redes sociais, a tecnologia tornou-se a...

De tempos em tempos a união, estados e municípios por meio de suas administrações fazendárias...

A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter...

Questões sobre promoção, reclassificação e classificação quase sempre são bastante tormentosas às escolas: Primeiro, porque...

Uma trabalhadora que pediu demissão descobriu estar grávida após 3 dias de seu pedido de...

Hoje em dia, as crianças estão evoluindo cada vez mais rápido, seja pela vasta quantidade...

 Tribunal restabelece sentença que condenou o Estado a pagar saldo de salário e FGTS a...

Através de Procedimento Administrativo distribuído ao Conselho Nacional de Educação, o Aluno X requereu o...

Recentemente, esta Assessoria Jurídica recebeu indagação de uma Instituição Privada de Ensino,  sobre a cobrança...