Pareceres e orientações

A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – no artigo 318, estabelece normas especiais...

No atual cenário econômico, temos visto muitas empresas buscando meios de redução de custos, principalmente...

Doutrinário O artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve: Art. 245 –...

Ninguém está isento de sofrer alguma queda ou algum acidente pessoal. Nesse contexto, é importante...

Inicialmente, o primeiro ponto a ser destacado é de que a escola não pode exigir...

Há tempos que a relação entre professor e aluno é marcada por oscilações; de um...

Julgando o caso de agressão física realizada por maior esquizofrênico, o Superior Tribunal de Justiça...

O empregado ingressou com Reclamação Trabalhista, a fim de ver reconhecida a função de professor...

A questão do desconto pontualidade tem repercutido no Brasil inteiro, uma prática comercial adotada pelas...

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado “A...