Pareceres e orientações

No âmbito local, ou seja, no ambiente escolar, cumpre a instituição de ensino o dever...

Como toda empresa, as instituições particulares, com ou sem fins de lucro, podem tratar da...

Cobrança de encargos educacionais por empresas especializadas Já se foi o tempo em que o...

Doutrinário Não só as palavras como também as brincadeiras, mesmo que afetuosas, podem desembocar em...

Cumpre-nos inicialmente destacar, do parecer “COBRANÇA DE ENCARGOS EDUCACIONAIS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS – PERÍODO A...

O Governo federal, por meio da Medida Provisória nº 766/2017, publicada no DOU desta quinta-feira...

PARECER – CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL FIRMADO ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E O PROPRIETÁRIO...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio...

É muito comum na Instituição de Ensino situações que envolvam a prática do transporte escolar,...

1) Parcelamento de débitos (vigência a partir de 28.10.2016): (Art. 9º e § 6º )....