Pareceres e orientações

PARECER – CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL FIRMADO ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E O PROPRIETÁRIO...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio...

É muito comum na Instituição de Ensino situações que envolvam a prática do transporte escolar,...

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Estamos diante de um tema bastante discutido por quase todas as Instituições de ensino. O...

O Princípio da Primazia da Realidade tem norteado o Direito do Trabalho, sobrepondo em muitas...

A comissão mista que analisou MP 746/16, sobre a reforma do ensino médio, aprovou na quarta-feira (30/11),...

Normas sobre concessão de bolsa de estudo - alimentação - vale-transporte e outros

O Ambiente Escolar 3.1 – Comportamento Doutrinário A escola, de algum tempo para cá, deixa...

Por meio da norma em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disciplinou...