Pareceres e orientações

Imaginemos que em 03.02.2001, foi promulgada a Lei 112…., que criou uma gratificação de 50%...

Desde 29/02/2016, o site: “de olho no livro de didático” vem divulgando modelo de “notificação...

Esse tema é bastante interessante e pode solucionar dúvidas ocorridas no cotidiano das Instituições. É...

Aluna interpõe ação de indenização em face de Instituição de Ensino alegando que foi vítima...

Entende-se por desconsideração da personalidade jurídica a possibilidade de os juízes determinarem a constrição de...

Funcionário que usava carro particular para o desenvolvimento do trabalho não pode pedir indenização na...

O artigo 114 da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional 45/04, elenca em seu...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Indenizatória, onde uma...

Infelizmente, ainda hoje, há situações de brigas e agressões no interior da Instituição escolar. Há...

O instituto da estabilidade gestante pode ser definido como a garantia provisória no emprego da...