Pareceres e orientações

Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional alegando que se matriculou em um curso de auxiliar...

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação...

Em 22/02/2017, a Assessoria Jurídica foi indagada pela Diretoria De uma Instituição Particular de Ensino,...

Aluna interpõe ação em face de Instituição Educacional, alegando que, quando realizou a matrícula, teve...

A questão que trazemos, refere-se às dúvidas corriqueiras pelas Instituições de ensino, como “empresa-contratante”, quanto...

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul manteve a...

READEQUAÇÃO DAS ESCOLAS AO NOVO MODELO DE ENSINO – AS VANTAGENS PARA AS ESCOLAS E...

Viagem em grupo de alunos menores de 18 anos. Em 16/02/2017, a Assessoria Jurídica foi...

Autora interpõe ação de indenização por danos morais e repetição de indébito contra Instituição Educacional,...

Em regra, o empregado não tem direito à licença para estudo, conforme o art. 473...