Pareceres e orientações

A CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, na ação de Arguição de Preceito...

Segundo o Dicionário jurídico De Plácido e Silva – “Maus-Tratos – São Tratos que se...

Algumas escolas estão em dúvida quanto ao uso da terminologia ‘Pessoa com Deficiência’ ou ‘Pessoa...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a um fato ocorrido em uma...

Desde os primórdios dos tempos, a convivência humana não é tarefa fácil, tanto é verídico...

A justiça do trabalho de Minas Gerais concedeu indenização a título de dano moral a...

Com a atualização da internet e o surgimento das redes sociais, a tecnologia tornou-se a...

De tempos em tempos a união, estados e municípios por meio de suas administrações fazendárias...

A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter...

Questões sobre promoção, reclassificação e classificação quase sempre são bastante tormentosas às escolas: Primeiro, porque...