Pareceres e orientações

A escola, buscando melhor aproveitamento dos recursos financeiros obtidos na prestação de serviços educacionais, visando...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Ordinária c/c com...

O assédio sexual, na escola, pode ser conceituado como o ato de o professor constranger...

No mês de fevereiro de 2017, a assessoria jurídica da Ricardo Furtado Advogados Associados foi...

Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional alegando que se matriculou em um curso de auxiliar...

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação...

Em 22/02/2017, a Assessoria Jurídica foi indagada pela Diretoria De uma Instituição Particular de Ensino,...

Aluna interpõe ação em face de Instituição Educacional, alegando que, quando realizou a matrícula, teve...

A questão que trazemos, refere-se às dúvidas corriqueiras pelas Instituições de ensino, como “empresa-contratante”, quanto...

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul manteve a...