Pareceres e orientações

Aluna interpõe ação de indenização em face de Instituição de Ensino alegando que foi vítima...

Entende-se por desconsideração da personalidade jurídica a possibilidade de os juízes determinarem a constrição de...

Funcionário que usava carro particular para o desenvolvimento do trabalho não pode pedir indenização na...

O artigo 114 da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional 45/04, elenca em seu...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Indenizatória, onde uma...

Infelizmente, ainda hoje, há situações de brigas e agressões no interior da Instituição escolar. Há...

O instituto da estabilidade gestante pode ser definido como a garantia provisória no emprego da...

O Estado não pode prender um cidadão só porque ele deve impostos. Para o Supremo...

Aluno interpõe ação judicial contra Instituição de Ensino, requerendo a rescisão contratual e a indenização...

No âmbito local, ou seja, no ambiente escolar, cumpre a instituição de ensino o dever...