Pareceres e orientações

Entidades sem fins lucrativos não estão obrigadas as normas que obrigam a licitação. As entidades...

Curso do prazo prescricional. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento...

            O assunto de hoje é bastante comum em ambiente escolar, abrangendo um tema de...

Discente interpõe ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de...

É comum verificarmos sujeitos e/ou responsáveis por menores impetrando ações junto ao judiciário, com pedido...

Doutrinário Muitos professores que atuam nas escolas não se dão conta da importante dimensão que...

Ementa: CONSTITUIÇÃO FEDERAL- -VENDA – JUSTA CAUSA- JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – DOAÇÃO – IMÓVEL GRAVADO –...

Aluno representado por genitores interpõe ação indenizatória contra Instituição Educacional. Alegando que o menor contava...

O que é assédio? O assédio sexual é o ato de constranger alguém com intuito...