Pareceres e orientações

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em grau de recurso, a condenação da...

O assunto de hoje é bastante comum em ambiente escolar, abrangendo um tema de extrema...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta...

Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização por danos morais, material e estético, em...

O Superior Tribunal do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de...

A escola, buscando melhor aproveitamento dos recursos financeiros obtidos na prestação de serviços educacionais, visando...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Ordinária c/c com...

O assédio sexual, na escola, pode ser conceituado como o ato de o professor constranger...

No mês de fevereiro de 2017, a assessoria jurídica da Ricardo Furtado Advogados Associados foi...

Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional alegando que se matriculou em um curso de auxiliar...