Pareceres e orientações

Da ação de indenização. Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização, requerendo pensão vitalícia...

Professor interpõe ação. Professor interpõe ação em face de aluno e seus genitores, pleiteando a...

Mestrado no exterior O Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de instituição...

Este Artigo está direcionado aos pais e responsáveis dos alunos de nível Fundamental I e...

Contrariedade à Súmula 244, II, do TST não configurada. Nos termos da Súmula n.º 244,...

QUESTÃO: No mês de maio de 2017, determinada instituição particular de ensino indaga a esta...

Síndrome de Asperger: Em 29/05/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada por uma...

DO PROCESSO DE COBRANÇA: Instituição Educacional interpõe ação de cobrança contra discente por inadimplemento das...

Telefonista; Telefonista é a pessoa que atua no atendimento e realização sucessiva de chamadas telefônicas,...

Cobrança de dívida fiscal A cobrança da dívida ativa é regida pela Lei nº 6.830/80...