Pareceres e orientações

CLT – férias funcionais Analisando o art. 322, caput, da CLT: “No período de exames...

Inicialmente é importante observar o que está descrito no Alvará de Licenciamento da Instituição, ou...

Primeiramente se faz necessário esclarecer que verificada a desistência do Contrato Educacional antes do início...

Julgado A apresente orientação é realizada com base em julgado do Tribunal Regional do Trabalho...

Para as empresas em atividade, a solicitação de opção poderá ser feita em janeiro/2018, até...

Recentemente, essa assessoria foi indagada em como proceder no seguinte caso: Responsáveis de um aluno...

IN RFB 1761/2017 Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB...

BNCC Na Base Nacional Comum Curricular “competência” é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos...

Determinada Instituição Educacional, em consulta realizada a Ricardo Furtado Advogados Associados, informou que a escola...

Diz a Deliberação 340 de 05 de novembro de 2013 que: ”É de competência dos...