Pareceres e orientações

Foi publicado no DOU em 13/8/024, Resolução de nº 542 do Conselho Federal de Educação...

Em conformidade com a Lei nº 8314 de 06/05/2024, publicada no Diário Oficial do Município...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7028, contra lei do estado do Amapá, que reduziu...

QUESTÃO:  Gostaria de compartilhar uma situação que estamos enfrentando no berçário. Duas mães têm gravado...

QUESTÃO: Prezados Gostaria de informar que o funcionário XXXX, registrado na Unidade YYYY, está sem...

QUESTÕES: Prezados: Temos uma funcionária que tem levado assuntos internos da escola para a ciência...

QUESTÃO: Prezados  Não conseguimos ter uma cláusula que nos resguarde da obrigação de matrículas de...

QUESTÕES: Prezados, gostaríamos de uma orientação diante das seguintes questões vivenciadas na escola: a primeira,...

QUESTÃO: Prezados Recebemos de uma família, a solicitação abaixo. Eles estão dispostos a custear o...

QUESTÃO: O SINPRO/RJ, em 12/06/2024, nos enviou um comunicado dispondo que consta do sistema deles...