Pareceres e orientações

QUESTÕES: Nossa escola recebeu a algum tempo uma visita do Procon que nos multou pelas...

QUESTÃO: Escola que oferta educação de tempo integral vem recebendo e-mails de pais solicitando a...

O Senado Federal aprovou agora no dia 24/11, o Projeto de Lei Complementar 134/2019 (PLP),...

QUESTÃO: A direção da escola deseja demitir ao fim do ano letivo professora que não...

RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade...

Na semana do dia 12/11/2021 tivermos a aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio...

SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO ………………………………………………………………………………̷...

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………………………………̷...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que...