Pareceres e orientações

QUESTÕES: Gostaria de saber se existe alguma regulamentação ou orientação quanto ao número mínimo de...

QUESTÃO: Gostaríamos de que fosse realizado uma orientação sobre a tributação da verba de ABONO...

QUESTÃO: Temos uma professora afastada pelo INSS desde 2015 que possui um filho matriculado na...

QUESTÃO: As facilidades proporcionadas pela rede de informações, internet, as empresas e instituições de ensino...

A prática com o ensino inclusivo e escola regular relatada na rede de informações: um...

QUESTÃO: Tomamos ciência de uma liminar que determinou o Plano de Saúde a pagar o...

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - é constituída de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto na Norma Regulamentadora (NR) n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

QUESTÃO: Por gentileza, poderiam esclarecer o percentual de vagas de inclusão previstas em lei para...

QUESTÃO: Recebemos recentemente uma solicitação de uma escola para avaliar um comunicado e documentos enviados...

O Congresso Nacional realizou no último dia 05 de julho de 2022, uma sessão conjunta...