Pareceres e orientações

Ocorreu o trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6614 que questionava o...

Para o retorno às aulas presenciais as escolas precisam cumprir com os protocolos sanitários e...

Eis que recentemente uma escola nos questionou quanto à carga horária e base nacional comum...

  O Poder Judiciário de Alagoas, através da 28ª Vara Civil da Infância, expediu Portaria...

  Primeiramente, se faz muito importante, termos em mente que perante a justiça do trabalho,...

Recentemente esta assessoria foi questionada por uma escola, que recebeu e-mail do Sinpro-Rio, solicitando que...

Recentemente esta assessoria foi questionada frente à possibilidade de os professores continuarem usando máscaras de...

No dia 04/02/22, o site do IBEE.com.br veiculou matéria jornalística com o seguinte título: Vacinação...

A Lei nº 13.722, de 04/10/18, tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros...

QUESTÃO: No ano de 2021 recebi a notificação no Colégio xxxxxxxxxxxxxxxxx para prorrogar a jornada...