Pareceres e orientações

No dia 04/02/22, o site do IBEE.com.br veiculou matéria jornalística com o seguinte título: Vacinação...

A Lei nº 13.722, de 04/10/18, tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros...

QUESTÃO: No ano de 2021 recebi a notificação no Colégio xxxxxxxxxxxxxxxxx para prorrogar a jornada...

  Inicialmente, cabe esclarecer que quando a instituição de ensino verifica que o benefício de...

  Recentemente esta assessoria foi questionada quanto aos contatos via WhatsApp de seus funcionários, referentes...

QUESTÃO: Nossa dúvida se dá porque em 2021 os pais puderam optar por “ensino remoto”...

QUESTÃO: A escola oferta aos pais no momento da contratação um seguro. Esse seguro deve...

O sistema fiscal brasileiro passou a ser destaque, de alguns anos para cá, pela sua...

O Guia Orientativo publicado pela ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados no tópico...

A Constituição Federal, no art. 208, parágrafo 3º, descreve que compete ao Poder Público recensear...