Pareceres e orientações

Biblioteca em escolas e a fiscalização do Conselho Regional de Biblioteconomia Introdução “Confirmamos ciência da...

Funcionário com atestados médicos totalizando 15 dias de afastamento e encaminhamento ao INSS, quer retornar...

Primeiramente, é importante indicar que a matrícula de um aluno com necessidades especiais não pode...

QUESTÃO Gostaria de solicitar orientação em relação a uma situação envolvendo o colaborador. Encaminho em...

Dispositivo a ser interpretado Lei 8192/18 – …Art. 2º Para o atendimento ao art. 1º, será...

QUESTÃO: Poderia me ajudar?  Temos um colaborador, que possui microempresa e aí, ele sempre pagou...

 QUESTÃO: Todo ano realizamos uma festa análoga à festa junina, mas não utilizamos este nome....

Assunto: Possibilidade de creches filantrópicas com CEBAS celebrarem parcerias com empresas privadas para desenvolvimento de...

PARECER JURÍDICO Ref.: Responsabilidade. Inércia municipal em promover a segurança no trânsito conforme Código Nacional...

No ano de 2013, tratamos no livro – Questões de Direito Educacional – Nas relações...