Pareceres e orientações

Profissional de Apoio Escolar ou Acompanhante Especilizado  A figura do profissional que oferece suporte individualizado...

O STJ em recente decisão condena escola a pensão vitalícia a aluno A presente orientação...

Resumo: Este artigo aborda a legalidade e os critérios para a concessão de descontos e...

Análise de Risco Tributário e Estratégia para Declaração de Rendimentos de Aluguel de Imóvel em...

Existe Permissão Estrutural A Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar 214/2025 dispõem de permissão...

Assunto: Riscos de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. Inadimplemento de Horas Extras. Da Consulta...

Segurança Jurídica A segurança jurídica e a diligência processual são pilares inegociáveis na gestão de...

Para: Sócios e Administradores de escolas que estão no Simples Nacional assessoradas pela Ricardo Furtado...

Efetivo Trabalho Escolar – Dias Letivos – Recuperação Vigência e Interpretação do Parecer CNE/CEB nº...

INTRODUÇÃO O presente parecer tem por objetivo orientar as instituições de ensino privadas acerca da...