Pareceres e orientações

O Impacto do IBS e da CBS na Locação de Imóveis para Escolas A recente...

QUESTÃO: Prezados Estamos com dúvidas em relação se na lei trabalhista estabelece prazo para um...

A implementação de câmeras de monitoramento em salas de aula e demais instalações escolares tem...

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Operacionais Nacionais para...

INTERESSADAS: Associação Brasileira de Hispanistas – ABH e Associação de Professores de Espanhol do Estado...

QUESTÃO: Prezados  Como devemos proceder com o Protocolo de Conduta no ensino inclusivo? Devemos mandar...

QUESTÃO: A responsável pela aluna ainda continua fazendo questionamento referente ao contrato de escolaridade, apenas...

QUESTÃO: Prezados. Estamos com um problema relacionado a um funcionário e gostaríamos de que vocês...

A Lei Federal 15100 publicada em 14/01/2025 visa regulamentar o uso de aparelhos eletrônicos (celulares...

Em mais uma recente vitória da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados na defesa das escolas...