Pareceres e orientações

Em 10 de novembro de 2008, no Salão Maracatu, do Hotel Villa Rica, situado na Avenida Boa Viagem, nº 4.308, Recife (PE), sob os auspícios do Sindicado do Ensino Superior do Estado de Pernambuco - SIESPE, , reuniram-se, das 10 às 12:00 horas e das 14 ...

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TEMA:

Tendo em vista solicitação de esclarecimentos acerca da opção, por parte do Colégio Américo de Oliveira, em ministrar os conteúdos programáticos do componente curricular “educação física” de forma transversal, ou seja, permeando co...

Os dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados nacionais, visto que não há determinação legal neste sentido. O Carnaval existe em função de costumes trazidos pelos antigos colonizadores do Brasil.

As empresas de um modo ge...

Sumário
I. Contrato Individual de Trabalho
II. Vínculo Empregatício
III. Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado
IV. Finalidade
V. Anotação em CTPS
VI. Duração do Contrato
Prorrogação
VI...

Perguntas e respostas sobre os procedimentos adotados pelo CNAS. 1)      O que a...

TEMA:

Esclarece dúvidas quanto aos procedimentos que devem ser adotados no caso do empregado detido em virtude de procedimento judicial. Importa a empresa-escola conhecer quais as atitudes que deve tomar quanto: 1 - a salários; 2 - resci...

TEMA:

Colégio apresenta dúvidas sobre a desistência da comunicação do aviso prévio, com a consequente continuidade do contrato de trabalho de empregada que acabou de retornar de licença maternidade.

Instituição de Ensino Educacional indaga se haveria riscos de demandas trabalhistas em face de redução de carga horária do professor ao longo do ano letivo em função da diminuição "natural" do nº de alunos, baseando-se na seguinte decisão transcrita...

A Constituição Federal de 1988, no Título II “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, trouxe no capítulo II os chamados novos Direitos, obrigando ao Estado a garantir os Direitos Sociais contidos no artigo 6º: educação, saúde, trabalho, moradia, laze...