Pareceres e orientações

Em 10 de novembro de 2008, no Salão Maracatu, do Hotel Villa Rica, situado na Avenida Boa Viagem, nº 4.308, Recife (PE), sob os auspícios do Sindicado do Ensino Superior do Estado de Pernambuco - SIESPE, , reuniram-se, das 10 às 12:00 horas e das 14 ...

A Lei Municipal da Cidade do Rio de Janeiro n.º 3763/2004, alterando as disposições da Lei n.º 1364/88, instituiu a Taxa de Inspeção Sanitária e definiu o seu fato gerador e as condições em que incide.

TEMA:Pagamento de Direitos Autorais por utilização de música em ambientes escolar.

SOLUÇÃO:
Ano após ano o ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, através de visitas e telefonemas a várias escolas, emitindo NOTIFICA...

No ano de 2008 a Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, em conjunto com a Plenária, aprovaram por unanimidade o Parecer Normativo de número 043/08 que flexibiliza o conceito de dia letivo.

O Relator do...

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TEMA:

Tendo em vista solicitação de esclarecimentos acerca da opção, por parte do Colégio Américo de Oliveira, em ministrar os conteúdos programáticos do componente curricular “educação física” de forma transversal, ou seja, permeando co...

Os dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados nacionais, visto que não há determinação legal neste sentido. O Carnaval existe em função de costumes trazidos pelos antigos colonizadores do Brasil.

As empresas de um modo ge...

Sumário
I. Contrato Individual de Trabalho
II. Vínculo Empregatício
III. Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado
IV. Finalidade
V. Anotação em CTPS
VI. Duração do Contrato
Prorrogação
VI...

Perguntas e respostas sobre os procedimentos adotados pelo CNAS. 1)      O que a...

TEMA:

Esclarece dúvidas quanto aos procedimentos que devem ser adotados no caso do empregado detido em virtude de procedimento judicial. Importa a empresa-escola conhecer quais as atitudes que deve tomar quanto: 1 - a salários; 2 - resci...