Tenho a seguinte operação:
Tenho a seguinte operação:
C.F/88 – artigo 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, n...
A lei n.º 12.007/09, que veio tratar das declarações de quitação de débitos ao consumidor, afirma que a quitação deverá ser anual e compreenderá os meses de janeiro a dezembro do ano anterior.
Trata-se de consulta realizada por uma escola expondo que em uma reunião entre pais e professores, fora informada de alunos que estão sofrendo a prática do bulling no interior da instituição de ensino. Para averiguar tal prática, foi disposto sobre a...
EM 05/05/2010
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EM - 05/05/2010
EM - 05/05/2010
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