Pareceres e orientações

A recontratação de um ex-funcionário em uma empresa do mesmo grupo econômico apresenta uma série...

Antes de qualquer coisa, toda orientação jurídica passa pelos sistemas de ensino federal, estaduais e...

QUESTÃO: Considerando que hoje nossa organização possui uma holding, “empresa mãe“, a dúvida seria se...

Inicialmente, vamos destacar a importância da escola em desenvolver um Plano Educacional Individual. Estabelecido o...

A reprovação de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas particulares de ensino fundamental é...

As orientações de como proceder em uma situação de agressividade devem ser feitas pelo psicólogo...

QUESTÕES: Quando a escola deve pagar Royalties e quando pagar direitos autorais para os professores...

QUESTÃO: A autorização do uso de imagem de alunos pelos colégios. O art. 20, do...

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dispõe sobre recursos anuais para as escolas investirem...

Trata-se de consulta realizada por Instituição de Ensino solicitando informações sobre venda de apostila, emissão...