Pareceres e orientações

 Neste dia do ano, 19 de abril, ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura...

Como é publico e notório, entre os dias 05 e 21 de Agosto do corrente...

O aviso prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12506/2011, é considerado garantia ao empregado, em caso...

Vem se consolidando no direito pátrio a possibilidade de conceder o benefício da justiça gratuita...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, na qual alega que estudava...

O título nos pode levar a uma pesquisa científica sobre o processo complexo da educação...

Questão: Trata-se de questionamento de responsável em relação aos alimentos oferecidos durante o horário escolar...

Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais proposta por ex-aluna do Ensino Médio, que frequentou...

 Entrou em vigor no último dia 08 de março do presente ano a Lei 13257,...

A dúvida estabelecida no título da matéria se dá em várias instituições de ensino no...