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A Câmara aprovou nesta terça-feira (15) substitutivo ao Projeto de Lei 7494/06, que cria novas regras para o credenciamento das entidades beneficentes, as chamadas “filantrópicas”. A matéria retornará ao Senado.

A proposta transfere para...

15 set 2009
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O Ministério da Educação abriu nesta quarta-feira, 9, prazo de 15 dias para que as secretarias de educação dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal apresentem sugestões à minuta da portaria que cria o programa Ensino Médio Inovador. No mesmo...

10 set 2009
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Reportagem

Na sociedade brasileira atual, o tema do direito à educação é de grande interesse. As constantes reivindicações pela necessidade de mais escolas, de condições de estudo, de melhor formação dos professores, entre outras, pri...

10 set 2009
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O sistema de arrecadação destinado aos optantes do Simples não é compatível com o regime de substituição tributária imposto pelo artigo 31 da Lei 8.212/91. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça julgou, conforme o rito do recurso repet...

10 set 2009
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Para quem descartou o Supersimples, resta duas opções: o regime do lucro presumido e o do lucro real. O lucro presumido pode ser adotado por empresas com faturamento anual de até R$ 48 milhões. No caso, como o nome sugere, o Imposto de Renda e a CSLL...

10 set 2009
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O foco no sistema educacional e não em áreas, a necessidade de criar um ciclo básico na formação superior e a urgência de atualizar os acervos das bibliotecas das instituições foram pontos destacados como "nevrálgicos" pelo ministro da Educação, Tars...

09 set 2009
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Decisão do TRF enfraquece recurso do governo para tentar anistiar mais de 7 mil entidades com renúncia fiscal de R$ 2,1 bilhões. Juiz diz que medida provisória, rejeitada pelo Congresso, "ofende de morte" a Constituição.

O juiz federal C...

04 set 2009
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Nove instituições de ensino superior que em 2007 obtiveram nota 2 no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) estão na “malha fina” do Ministério da Educação (MEC). As comissões de avaliação que visitam as universidades após o baixo desempenho do ...

04 set 2009
00:00