Notícias

Aluna com síndrome de Down deve receber atendimento domiciliar multidisciplinar fornecido pelo Distrito Federal e...

A discussão sobre a redução de mensalidade nas instituições particulares, um dos temas que roubaram a cena no quesito...

Uma sentença da 5ª Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar, na qual determinou que...

Sentença proferida na 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um...

Na relação de consumo, o ônus da prova se inverte, como sinaliza o inciso VIII...

1. Criação de um Comitê de Educação Estadual, com participação de todos os agentes educacionais...

O valor da hora-aula pago ao professor-orientador de estágio deve corresponder ao valor da hora-aula...

Segundo a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), a lei estadual invade a competência...

Entre as medidas sugeridas estão o fechamento de escolas e proibição de banhistas em praias....

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da...