Notas Técnicas

Objeto: “Nota Pública sobre os Pareceres CNE/CP n.º 50 e 51”.    O Brasil tem...

  04/4/24 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio...

  A análise sobre a necessidade de oferta de profissional de apoio escolar ou acompanhante...

Em atenção ao Ofício Fórum nº 252/2020 (0018040223), de 9 de dezembro de 2020, do...

  Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho...

NOTA TÉCNICA 202014 – CDPCD/CIJ/CONDEGE/ANADEP ASSUNTO: Projetos de Decreto Legislativo n.º 427/2020, 429/2020, 430/2020, 431/2020,...

Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde...

Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e...

Análise do Parecer do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE/CP nº 5/2020...

Diante da excepcionalidade da situação e a proporção de sua abrangência, afetando de uma só...