CLASSIFICAÇÃO
• Legislação a ser consultada:
o Lei Federal n° 9.394/96, art. 24, Inciso II;
o Deliberação CEE/RJ n° 225/98
o Deliberação CEE/RJ nº 253/00;
o Res....
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Aos …………. dias do mês ………… /19 ………. no local designado no Edital de...
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Contém o presente livro……………………………………………………………………… folhas numeradas tipograficame...
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Ofício n° /2006-Pres
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