Arquivo de Legislação Municipal

Deliberação CME/RJ 42/2020 – aprova a reorganização do currículo carioca, do calendário escolar e estabelece atividades escolares presenciais e/ou não presenciais

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA...

25 set 2020

18:27

Deliberação CME/RJ 037/2020 – aprova o currículo carioca da educação infantil e do ensino fundamental do sistema municipal de ensino do rio de janeiro

DELIBERAÇÃO E/CME Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. APROVA O CURRÍCULO CARIOCA DA...

25 set 2020

18:13

Resolução 006 de 17/09/ 2020 – enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus

O Gabinete de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente...

17 set 2020

14:54

Decreto 47903, de 11/9/2020 – retomada das atividades e revogação dos arts. 1º-h e 1º-i e os anexos i e ii do decreto RIO 47282, de 2020

DECRETO RIO Nº 47903 DE 11 SETEMBRO DE 2020 Divulga a ata da reunião do...

11 set 2020

10:04

Decreto 47770 de 7/8/20 – divulga a ata da reunião do comitê científico da Prefeitura RJ e altera o decreto 47488, de 02/6/20 que acompanha o plano de retomada das atividades

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e...

10 ago 2020

13:23

Decreto 47683, de 22/7/2020 – RJ, altera decreto 47488, de 2/6/2020, estabelece plano de retomada das atividades econômicas em decorrência da covid-19

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...

22 jul 2020

23:33

Decreto 47593, de 9/7/20 – altera a data de reabertura das escolas privadas no município do Rio de Janeiro – atenção!

Publicado nesta manhã do dia 10 de julho, o Decreto 47.593, datado de 9/7/20, altera...

10 jul 2020

09:33

Decreto 47551 de 26/06/2020 – estabelece o cronograma de retorno das atividades

Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26 junho 2020 Altera os Decretos Rio...

26 jun 2020

22:10

Resolução SMS 4424 de 03 de junho de 2020 – com protocolo de retorno as atividades

Estabelece medidas de prevenção específicas para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona e...

04 jun 2020

23:02

Decreto 47488, de 2/6/2020 – plano de retomada das atividades econômicas

REVOGADO PELO Decreto Estadual do Rio de Janeiro Nº 48423/2021 (DO-MRJ, Edição Especial, DE...