Ementa: Deliberação CME/DC nº16/2016 – Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica, em...
Ementa: Deliberação CME/DC nº16/2016 – Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica, em...
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...
Declarada inconstitucional – TJRJ – ADI 00589946020168190000 – DECLARA DIRETA DE INCONSTITUCIONAL A LEI MUNICIPAL 6030/15...
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL...
O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o...
Legislação – Lei Ordinária Lei nº 5818/2014 Data da Lei 10/12/2014 O Presidente da Câmara...
Em 15/04/2010
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
.
.
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.