Arquivo de Legislação Federal

LEI 12414, DE JUNHO DE 2011 – DISCIPLINA A FORMAÇÃO DE CONSULTA A BANCOS DE DADOS COM INFORMAÇÕES DE ADIMPLEMENTO, DE PESSOAS NATURAIS OU DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA FORMAÇÃO DE CRÉDITO

LEI Nº 12.414, DE 9 DE JUNHO DE 2011. Mensagem de vetoConversão da Medida Provisória...

09 jun 2011

22:16

LEI 12416, DE 9/06/2011 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/ 1996, PARA DISPOR SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA OS POVOS INDÍGENAS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e...

09 jun 2011

17:32

PARECER CNE/CES 237/2011 – ESTÁGIOS – INTERNATO – CURSO DE MEDICINA -SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/8/2011, Seção 1, Pág.54.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Elaine da Silva Martins - UF: MG

ASSUNTO...

03 jun 2011

00:00

PARECER CNE/CES 238/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.390/2009, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BIOMEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/9/2011, Seção 1, Pág.17.
Portaria n° 389, publicada no D.O.U. de 26/9/2011, Seção 1, Pág.17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

03 jun 2011

00:00

PARECER CNE/CEB 007/2011 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – PARECER CNE/CEB 007/2011 – POSSIBILIDADES DE SUA INCLUSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONSEQUENTE REMUNERAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria Especial de Relações Institucionais de Jaú

UF: SP

ASSUNTO: Profissionais da Educação Infant...

02 jun 2011

00:00

PARECER CNE/CEB 006/2011– REEXAME DO PARECER CNE/CEB 015/2010, COM ORIENTAÇÕES PARA QUE MATERIAL UTILIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA SE COADUNE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA ANTIRRACISTA

Histórico Em 30 de junho de 2010 foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE)...

01 jun 2011

10:34

PARECER CNE/CES 170/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/10/2011, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Instituição Educacional São Miguel Paulista/Universid...

01 jun 2011

00:00

PARECER CNE/CP 003/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES N° 18/2010, QUE TRATA DO REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 238/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/8/2011, Seção 1, Pág.49.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Centro de Referência em Distúrbios de Aprendizagem S/S...

31 maio 2011

00:00

PARECER CNE/CP 004/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 295/2009, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/8/2011, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Alegre

UF: ES

31 maio 2011

00:00

PORTARIA 1171/2011 – ALTERA DENOMINAÇÃO “COMUNICAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – CIH” PARA COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL – CIHA

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.171, DE 19 DE MAIO DE 2011...

19 maio 2011

15:06

Legislação Federal

LEI 12414, DE JUNHO DE 2011 – DISCIPLINA A FORMAÇÃO DE CONSULTA A BANCOS DE DADOS COM INFORMAÇÕES DE ADIMPLEMENTO, DE PESSOAS NATURAIS OU DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA FORMAÇÃO DE CRÉDITO

LEI 12416, DE 9/06/2011 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/ 1996, PARA DISPOR SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA OS POVOS INDÍGENAS

PARECER CNE/CES 237/2011 – ESTÁGIOS – INTERNATO – CURSO DE MEDICINA -SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM.

PARECER CNE/CES 238/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.390/2009, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BIOMEDICINA

PARECER CNE/CEB 007/2011 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – PARECER CNE/CEB 007/2011 – POSSIBILIDADES DE SUA INCLUSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONSEQUENTE REMUNERAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB

PARECER CNE/CEB 006/2011– REEXAME DO PARECER CNE/CEB 015/2010, COM ORIENTAÇÕES PARA QUE MATERIAL UTILIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA SE COADUNE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA ANTIRRACISTA

PARECER CNE/CES 170/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE.

PARECER CNE/CP 003/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES N° 18/2010, QUE TRATA DO REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 238/2009

PARECER CNE/CP 004/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 295/2009, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS

PORTARIA 1171/2011 – ALTERA DENOMINAÇÃO “COMUNICAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – CIH” PARA COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL – CIHA

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