Legislação Federal

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de São Paulo (USP), com ...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/6/2012, Seção 1, Pág.33.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Thiago Cassi Bobato - UF: PR

ASSUNTO: S...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 162/2010, ...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional SP

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento d...

DOU de 1º.12.2011

Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3...

Define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.

  LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso a informações...

(Vide Decreto nº 11.793, de 2023)    Vigência   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso...

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,...