Legislação Federal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire” – UF: DF ASSUNTO:...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola EJA Interativo – Educação de Jovens...

RELATÓRIO   Histórico Em 19 de julho de 2002, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/9/2012, Seção 1, Pág. 98. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (MEC...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Aline de Oliveira Trajano – UF: RN...

RELATÓRIO O presente processo trata de um recurso contra a decisão da Universidade de São Paulo...

RELATÓRIO Trata o processo em epígrafe de recurso interposto neste Conselho pelo Sr. Ricardo Gomes contra...

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Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de...

  O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o...