Arquivo de Legislação Federal

Instrução Normativa 002, de 24/10/2013 – Trata do Termo de Ajuste de Gratuidade entre MEC E Entidades Beneficentes da área de educação – Lei 12101/09

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24 out 2013

00:00

LEI 12868, DE 15/10/2013 – ALTERA LEI 12101/2009 E OUTRAS

Conversão da Medida Provisória nº 620, de 2013 Altera a Lei no 12.793, de 2...

16 out 2013

14:19

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 007, DE 15/10/2013 – REGULA REABERTURA DE PRAZO DO REFIS IV – PELA LEI 12865/2013

DOU de 18.10.2013

15 out 2013

00:00

PARECER CNE/CEB 010/2013 – CONSULTA SOBRE A OBTENÇÃO DE REGISTRO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM GARMÁCIA, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FAMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA CURSO TÉCNICO CONCLUÍDO NO ANO DE 2004

RELATÓRIO Sérgio Augusto Silva, brasileiro, casado, comerciante, residente em Guarulhos, SP, dirige-se a este Conselho...

02 out 2013

16:20

DECRETO 8112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 – ALTERA O DECRETO Nº 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A HORA DE VERÃO EM PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA EXCLUIR O ESTADO DO TOCANTINS DE SUA ABRANGÊNCIA

Altera o Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para excluir o Estado do Tocantins de sua abrangência.

30 set 2013

11:17

Resolução CNE/CES 002, de 27/09/2013 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Relações Públicas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

27 set 2013

09:44

PARECER CNE/CEB 009/2013 – IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL DO CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E DOS CURSOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA E DE REDES DE COMPUTADORES, EM UNIDADES DA ESCOLA ALEGRIA DE SABER, LOCALIZADAS NO JAPÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/RS) e...

05 set 2013

12:12

NORMA REGULAMENTADORA – NR 15 – M.T. – NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES – ANEXO N.º 1 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE

Entende-se por Ruído Contínuo ou Intermitente, para os fins de aplicação de Limites de Tolerância, o ruído que não seja ruído de impacto.

Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB) com instrumento de n...

05 set 2013

00:00

NORMA REGULAMENTADORA – NR 15 – M.T. – NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES – ANEXO N.º 11 – AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO

Nas atividades ou operações nas quais os trabalhadores ficam expostos a agentes químicos, a caracterização...

05 set 2013

00:00

DECRETO 8077, DE 14/08/2013 – REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO SANITÁRIO, E O REGISTRO, CONTROLE E MONITORAMENTO, NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DOS PRODUTOS DE QUE TRATA A LEI 6360, DE 23/07/1976

Regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras...

14 ago 2013

16:23

Legislação Federal

Instrução Normativa 002, de 24/10/2013 – Trata do Termo de Ajuste de Gratuidade entre MEC E Entidades Beneficentes da área de educação – Lei 12101/09

LEI 12868, DE 15/10/2013 – ALTERA LEI 12101/2009 E OUTRAS

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 007, DE 15/10/2013 – REGULA REABERTURA DE PRAZO DO REFIS IV – PELA LEI 12865/2013

PARECER CNE/CEB 010/2013 – CONSULTA SOBRE A OBTENÇÃO DE REGISTRO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM GARMÁCIA, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FAMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA CURSO TÉCNICO CONCLUÍDO NO ANO DE 2004

DECRETO 8112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 – ALTERA O DECRETO Nº 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A HORA DE VERÃO EM PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA EXCLUIR O ESTADO DO TOCANTINS DE SUA ABRANGÊNCIA

Resolução CNE/CES 002, de 27/09/2013 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Relações Públicas

PARECER CNE/CEB 009/2013 – IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL DO CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E DOS CURSOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA E DE REDES DE COMPUTADORES, EM UNIDADES DA ESCOLA ALEGRIA DE SABER, LOCALIZADAS NO JAPÃO

NORMA REGULAMENTADORA – NR 15 – M.T. – NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES – ANEXO N.º 1 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE

NORMA REGULAMENTADORA – NR 15 – M.T. – NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES – ANEXO N.º 11 – AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO

DECRETO 8077, DE 14/08/2013 – REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO SANITÁRIO, E O REGISTRO, CONTROLE E MONITORAMENTO, NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DOS PRODUTOS DE QUE TRATA A LEI 6360, DE 23/07/1976

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