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Portaria Conjunta PGFN/RFB 001, 12/2/2014 – trata sobre comunicações decorrentes de julgamentos proferidos em controle concentrado de constitucionalidade (STF)

PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 (Publicado(a) no DOU de 17/02/2014, seção 1, página 20) ...

01 fev 2014

15:02

PARECER CNE/CP 001/2014 – REVISÃO DO PARECER CNE/CP Nº 2/2013, RELATIVO AO RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 267/2010, QUE DEU ORIGEM À RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4/2011, QUE TRATA DE NORMAS TRANSITÓRIAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, PARA A OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 40954-86.2011.4.01.3800/MG

RELATÓRIO O presente parecer refere-se à revisão do Parecer CNE/CP nº 2/2013, relativo ao recurso...

28 jan 2014

10:25

PORTARIA MEC 1224, DE 18/12/2013 – TABELA DE TEMPORALIDADE DE GUARDA DE DOCUMENTOS – TABELA DE PRAZOS GUARDA DE DOCUMENTOS EDUCACIONAIS

PORTARIA MEC Nº 1.224, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA...

18 dez 2013

17:06

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.

Do objeto do Parecer Trata-se de solicitação encaminhada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...

04 dez 2013

14:26

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDECIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Do objeto do Parecer Trata-se de solicitação encaminhada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...

04 dez 2013

14:03

Resolução CNE/CEB 1, de 03/12/2013 – Define as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

03 dez 2013

11:39

Resolução CNE/CEB 001, de 03/12/2013 – Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

03 dez 2013

09:17

LEI 12886, DE 26/11/2013 – ACRESCENTA O § 7º DO ARTIGO 1º DA LEI 9870/99

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26 nov 2013

00:00

DECRETO 8142, DE 21/11/2013 – ALTERA O DECRETO 5773/2006 – SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

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21 nov 2013

00:00

PARECER CNE/CEB 011/2013 – ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EQUIVALÊNCIA DO PROTOCOLO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULOS E ESTUDOS NO NÍVEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) NÃO TÉCNICO

Atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível...

06 nov 2013

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