Arquivo de Legislação Federal

NOVA NOTA EMITIDA PELA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SERES – SOBRE OS PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DO CEBAS – PROTOCOLO

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27 jun 2013

00:00

NOTA TÉCNICA 395/2013 – PROTOCOLO FÍSICO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO OU CONCESSÃO

Exposição de motivos para aceitação de pedidos de Certificados e Reconhecimento de Entidades Beneficentes de...

25 jun 2013

09:42

DESPACHO DO SECRETÁRIO Nº 113 – RETIFICA O DESPECHO Nº 100 – SOBRE PRAZO PARA REQUERIMENTO DO CEBAS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO – LEI 12101/09

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25 jun 2013

00:00

NOTA EMITIDA PELA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SERES – VEM PARA DISPOR SOBRE O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO CEBAS – PEDIDOS NÃO PROTOCOLADOS PELO SISTEMA

Em razão dos problemas de oscilação que vem apresentando o sistema SISCEBAS em relação aos pedidos de renovação e concessão de certificados de filantropia, foi concedido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, o prazo ...

20 jun 2013

00:00

PARECER CNE/CES 184/2012 – CONSULTA SOBRE A VALIDADE NACIONAL DO DIPLOMA DE BACHAREL EM SEGURANÇA PÚBLICA CONCEDIDO PELA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD FACÓ, DO ESTADO DO CEARÁ, AO CAPITÃO PM SÉRGIO ROMERO DE AZEVEDO JÚNIOR

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/6/2013, Seção 1, Pág.7. MINISTÉRIO DA...

12 jun 2013

15:17

PARECER CNE/CES 150/2013 – REVISÃO DO ART 7º DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 9/2004, QIE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RELATÓRIO O Conselho Nacional de Educação já foi instado, em mais de uma ocasião, a...

05 jun 2013

16:26

LEI 12812, DE 16/05/2013 – ALTERA CLT – GRAVIDEZ NO AVISO PRÉVIO GERA ESTABILIDADE

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16 maio 2013

00:00

RESOLUÇÃO SEFAZ 623 DE 08/05/2013 – DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO DE NF-E E CUPOM FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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08 maio 2013

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1353, DE 30/04/2013 – ESCRITURAÇÃO DIGITAL

DOU de 2.5.2013

30 abr 2013

00:00

LEI 12801, DE 24 DE ABRIL DE 2013 – PLANO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO

Conversão da Medida Provisória nº 586, de 2012 Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro...

24 abr 2013

10:21

Legislação Federal

NOVA NOTA EMITIDA PELA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SERES – SOBRE OS PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DO CEBAS – PROTOCOLO

NOTA TÉCNICA 395/2013 – PROTOCOLO FÍSICO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO OU CONCESSÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO Nº 113 – RETIFICA O DESPECHO Nº 100 – SOBRE PRAZO PARA REQUERIMENTO DO CEBAS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO – LEI 12101/09

NOTA EMITIDA PELA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SERES – VEM PARA DISPOR SOBRE O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO CEBAS – PEDIDOS NÃO PROTOCOLADOS PELO SISTEMA

PARECER CNE/CES 184/2012 – CONSULTA SOBRE A VALIDADE NACIONAL DO DIPLOMA DE BACHAREL EM SEGURANÇA PÚBLICA CONCEDIDO PELA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD FACÓ, DO ESTADO DO CEARÁ, AO CAPITÃO PM SÉRGIO ROMERO DE AZEVEDO JÚNIOR

PARECER CNE/CES 150/2013 – REVISÃO DO ART 7º DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 9/2004, QIE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 12812, DE 16/05/2013 – ALTERA CLT – GRAVIDEZ NO AVISO PRÉVIO GERA ESTABILIDADE

RESOLUÇÃO SEFAZ 623 DE 08/05/2013 – DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO DE NF-E E CUPOM FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1353, DE 30/04/2013 – ESCRITURAÇÃO DIGITAL

LEI 12801, DE 24 DE ABRIL DE 2013 – PLANO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO

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