Arquivo de Legislação Federal

LEI 13234, DE 29/12/2015 – CADASTRAMENTO E O ATENDIMENTO, NA EDUCAÇÃO BÁSICA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases...

29 dez 2015

10:15

LEI 13204, DE/12/2015 – ALTERA LEI 13019/2001 PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADO – E REVOGA LEI 091/1935 UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 684, de 2015 Altera a Lei no...

15 dez 2015

16:24

PARECER CNE/CES 544/2015 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DA FACULDADE ANHANGUERA DE TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Anhanguera Educacional Ltda. UF: SP ASSUNTO: Descredenciamento...

09 dez 2015

14:40

PARECER CNE/CEB 015/2015 – ORIENTAÇÃO AOS SISTEMAS DE ENSINO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11161/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA

RELATÓRIO Histórico Em 16 de julho de 2010, a Secretaria de Educação Básica...

09 dez 2015

13:26

PARECER CNE/CES 548/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE SEVILLA, NA ESPANHA

RELATÓRIO Maria Luisa Marques de Oliveira Robaldo, Conselheira-Presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato...

09 dez 2015

12:27

PARECER CNE/CES 547/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE MÁSTER UNIVERSITARIO EN NUEVAS TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN Y DE LA COMUNICACIÓN OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

RELATÓRIO Ulisses Rodrigues Vieira, CI no 1.167.582 – MG, em carta datada de 16...

09 dez 2015

12:19

PARECER CNE/CEB 013/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 002/2015, QUE REEXAMINOU O PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

RELATÓRIO Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto...

11 nov 2015

14:33

NBR 9050 – ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS

Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação...

10 nov 2015

18:13

Lei 13185, de 6/11/2015 – institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying)

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...

09 nov 2015

13:08

Portaria MEC 1042, de 04/11/2015 – Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Educação

Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.042, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015...

04 nov 2015

11:59

Legislação Federal

LEI 13234, DE 29/12/2015 – CADASTRAMENTO E O ATENDIMENTO, NA EDUCAÇÃO BÁSICA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO

LEI 13204, DE/12/2015 – ALTERA LEI 13019/2001 PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADO – E REVOGA LEI 091/1935 UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

PARECER CNE/CES 544/2015 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DA FACULDADE ANHANGUERA DE TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CEB 015/2015 – ORIENTAÇÃO AOS SISTEMAS DE ENSINO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11161/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA

PARECER CNE/CES 548/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE SEVILLA, NA ESPANHA

PARECER CNE/CES 547/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE MÁSTER UNIVERSITARIO EN NUEVAS TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN Y DE LA COMUNICACIÓN OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

PARECER CNE/CEB 013/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 002/2015, QUE REEXAMINOU O PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

NBR 9050 – ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS

Lei 13185, de 6/11/2015 – institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying)

Portaria MEC 1042, de 04/11/2015 – Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Educação

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