Arquivo de Legislação Federal

LEI 13151, DE 28/07/2015 – ALTERA A LEI 12101/2009

Mensagem de veto Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10...

28 jul 2015

15:18

PARECER CNE/CES 308/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – UFSCAR, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM FISIOTERAPIA EMITIDO PELA ACADEMIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE WROCLAW, NA POLÔNIA

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Jane Lewandowski Cegielka contra a decisão da...

08 jul 2015

10:35

Lei 13146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiênia)

Sancionada na segunda feira (6/7) a lei que trata da Inclusão da Pessoa com Deficiência,...

07 jul 2015

19:09

MENSAGEM DE VETO 246, DE 6/7/2015 – LEI 13416/2015 – ESTATUTO DO DEFICIENTE – EDUCAÇÃO

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do...

06 jul 2015

19:11

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1571, DE 02/07/2015 – INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS À RFB

(Publicado(a) no DOU de 03/07/2015, seção 1, pág. 32) Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação...

02 jul 2015

09:25

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2015 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 (*) (**) Define as Diretrizes Curriculares...

01 jul 2015

10:01

LEI 13135/2015 QUE ESTABELECE ALTERAÇÕES AOS BENEFÍCIOS SOCIAIS

CONVERTIDA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 664/15 Notas: A presente nota busca esclarecer as alterações advindas...

23 jun 2015

11:52

PARECER CNE/CES 248/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO – UTAD, NA CIDADE DE VILA REAL, EM PORTUGAL

RELATÓRIO Neide Néri Carvalho Batista, brasileira, professora, casada, CPF nº 219.164.976-91, RG nº M-9.092,...

11 jun 2015

10:24

PARECER CNE/CES 247/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE TESSALÔNICA E DO DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE ATENAS, AMBOS NA GRÉCIA

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Édson Reis Meira contra a decisão da...

11 jun 2015

10:11

PARECER CNE/CP 002/2015 – FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Os estudos e debates realizados no CNE, envolvendo professores, gestores, pesquisadores e estudantes, tanto no contexto...

09 jun 2015

09:49

Legislação Federal