Legislação Federal

Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro...

 (Publicado(a) no DOU de 17/08/2015, seção 1, pág. 20) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571,...

Mensagem de veto Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10...

RELATÓRIO   Trata-se de recurso administrativo interposto por Jane Lewandowski Cegielka contra a decisão da...

Sancionada na segunda feira (6/7) a lei que trata da Inclusão da Pessoa com Deficiência,...

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do...

(Publicado(a) no DOU de 03/07/2015, seção 1, pág. 32) Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação...

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 (*) (**) Define as Diretrizes Curriculares...

CONVERTIDA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 664/15  Notas: A presente nota busca esclarecer as alterações advindas...

RELATÓRIO   Neide Néri Carvalho Batista, brasileira, professora, casada, CPF nº 219.164.976-91, RG nº M-9.092,...