Arquivo de Legislação Federal

Resolução CNE/CP 002, 22/12/2017 – institui e orienta a implantação da base nacional comum curricular ao longo das etapas e modalidades da educação básica

RESOLUÇÃO CNE/CP 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Institui e orienta a...

22 dez 2017

17:59

Resolução CNE/CES 007, de 11/12/2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação stricto sensu

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 7, DE...

11 dez 2017

10:21

PORTARIA MS 3362, DE 8/12/2017 – TRATA DA SAUDE E DO RECONHECIMENTO COMO DE EXCELÊNCIA

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 3.362, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017...

08 dez 2017

13:38

LEI 13530, DE 7/12/2017 – CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 785 DE 2017 – ALTERA LEI 9394/1996

Conversão da Medida Provisória nº 785, de 2017 Mensagem de veto Altera a Lei...

07 dez 2017

17:32

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1761, DE 20/11/2017 – INFORMAÇÕES DE TRANSAÇÕES EM ESPÉCIE ACIMA DE R$ 30 MIL

(Publicado(a) no DOU de 21/11/2017, seção 1, página 41) Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação...

20 nov 2017

12:21

MEDIDA PROVISÓRIA 808, DE14/11/17 – ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição,...

17 nov 2017

17:03

Resolução CNE/CES 007, DE 11/12/2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós- graduação stricto sensu

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

11 nov 2017

07:37

LEI 13498, DE 26/10/2017- ESTABELECE QUE APÓS OS IDOSOS, OS PROFESSORES TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBIMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR PESSOA FÍSICA

Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de...

27 out 2017

09:39

Resolução CNE/CES 005, de 19/10/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 5,...

19 out 2017

15:43

Resolução CNE/CES 006, de 19/10/2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 6, DE...