Arquivo de Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1677, DE 08/12/2016 – PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL 2016

(Publicado(a) no DOU de 12/12/2016, seção 1, pág. 17) Dispõe sobre o parcelamento especial de...

13 dez 2016

17:43

PARECER CNE/CES 882/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM MARKETING E EM COMÉRCIO EXTERIOR, EMITIDO PELA OKLAHOMA STATE UNIVERSITY

RELATÓRIO Trata-se de recurso contra decisão da Universidade de Brasília – UnB, que indeferiu o...

08 dez 2016

16:39

PARECER CNE/CES 880/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) E DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB), QUE INDEFERIRAM O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE DOUTORADO EM CONTABILIDADE, EXPEDIDO PELA UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSÁRIO, NA ARGENTINA

RELATÓRIO Trata-se de recursos administrativos, interpostos por Benedito Albuquerque da Silva, contra a decisão da...

08 dez 2016

16:21

PARECER CNE/CES 879/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM POLÍTICA E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, EXPEDIDO PELO CENTRO LATINOAMERICANO DE ECONOMIA HUMANA (CLAEH), NA CIDADE DE MONTEVIDÉU, URUGUAI

RELATÓRIO Histórico Trata-se de recurso administrativo interposto por Alex Sandro Haas Pimentel contra a decisão...

08 dez 2016

16:11

PARECER CNE/CES 881/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, OBTIDO NA UNIVERSIDAD AMERICANA, EM ASSUNÇÃO, NO PARAGUAI

RELATÓRIO O processo trata de recurso interposto por Décio Alves de Lima, portador da carteira...

07 dez 2016

16:30

Portaria MS/GM nº 2567, de 25/11/2016 – Dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MS/GM Nº 2.567, DE 25 DE NOVEMBRO DE...

25 nov 2016

11:47

Resolução CNE/CES 005, de 16/11/2016 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

16 nov 2016

10:25

PARECER CNE/CES 732/2016 – RECURSO À IES SOBRE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA PARA FINS EXCLUSIVOS DE PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS

RELATÓRIO Trata o processo do requerimento formulado por Kristina Michelle Silva Speakes, no sentido de...

09 nov 2016

15:47

PARECER CNE/CEB 011/2016 – SOLICITAÇÃO DE AVANÇO ESCOLAR EM CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA QUE O ALUNO POSSA INGRESSAR EM CURSO SUPERIOR NO QUAL FOI APROVADO

I – RELATÓRIO Trata-se de requerimento de avanço escolar formulado pelo aluno Faruk Hammoud. Em...

06 out 2016

14:05

MEDIDA PROVISÓRIA 746, DE 22/09/2016 – REFORMA DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral,...

23 set 2016

17:14

Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1677, DE 08/12/2016 – PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL 2016

PARECER CNE/CES 882/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM MARKETING E EM COMÉRCIO EXTERIOR, EMITIDO PELA OKLAHOMA STATE UNIVERSITY

PARECER CNE/CES 880/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) E DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB), QUE INDEFERIRAM O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE DOUTORADO EM CONTABILIDADE, EXPEDIDO PELA UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSÁRIO, NA ARGENTINA

PARECER CNE/CES 879/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM POLÍTICA E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, EXPEDIDO PELO CENTRO LATINOAMERICANO DE ECONOMIA HUMANA (CLAEH), NA CIDADE DE MONTEVIDÉU, URUGUAI

PARECER CNE/CES 881/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, OBTIDO NA UNIVERSIDAD AMERICANA, EM ASSUNÇÃO, NO PARAGUAI

Portaria MS/GM nº 2567, de 25/11/2016 – Dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde

PARECER CNE/CES 732/2016 – RECURSO À IES SOBRE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA PARA FINS EXCLUSIVOS DE PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS

PARECER CNE/CEB 011/2016 – SOLICITAÇÃO DE AVANÇO ESCOLAR EM CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA QUE O ALUNO POSSA INGRESSAR EM CURSO SUPERIOR NO QUAL FOI APROVADO

MEDIDA PROVISÓRIA 746, DE 22/09/2016 – REFORMA DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

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