Arquivo de Legislação Federal

DECRETO 48938, DE 14/09/1960 – DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DA LEI 1295/1950, NA PARTE RELATIVA A REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES

Revogado pelo Decreto de 5 de setembro de 1991 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da...

14 set 1960

16:23

LEI 3577 – DE 4/07/1959 – CERTIFICAÇÃO DE FILANTROPIA

DOU DE 4/7/59 – Revogado

04 jul 1959

00:00

LEI 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957 – DISPÕE SÔBRE OS CONSELHOS DE MEDICINA

Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.

30 set 1957

16:23

LEI 3250, DE 22/08/1957 – ALTERA LEI 1295/50 QUE TRATA DE REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDO POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

Altera dispositivos da Lei n° 1.295, de...

23 ago 1957

15:41

LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956 – CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUÍMICA, DISPÕE SÔBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE QUÍMICO

Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.

18 jun 1956

17:22

LEI 2761, DE 26 DE ABRIL DE 1956 – ATESTADOS MÉDICOS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949, QUE REGULA O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

26 abr 1956

00:00

LEI 1411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951 – DISPÕE SÔBRE A PROFISSÃO DE ECONOMISTA

Dispõe sôbre a profissão de Economista.

13 ago 1951

15:52

LEI 1295, DE 27/12/1950 – ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...

27 dez 1950

15:37

LEI 1266, DE 8/12/1950 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS QUE MENCIONA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

08 dez 1950

00:00

LEI 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO

Declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

06 abr 1949

16:40

Legislação Federal

DECRETO 48938, DE 14/09/1960 – DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DA LEI 1295/1950, NA PARTE RELATIVA A REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES

LEI 3577 – DE 4/07/1959 – CERTIFICAÇÃO DE FILANTROPIA

LEI 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957 – DISPÕE SÔBRE OS CONSELHOS DE MEDICINA

LEI 3250, DE 22/08/1957 – ALTERA LEI 1295/50 QUE TRATA DE REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDO POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956 – CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUÍMICA, DISPÕE SÔBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE QUÍMICO

LEI 2761, DE 26 DE ABRIL DE 1956 – ATESTADOS MÉDICOS

LEI 1411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951 – DISPÕE SÔBRE A PROFISSÃO DE ECONOMISTA

LEI 1295, DE 27/12/1950 – ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

LEI 1266, DE 8/12/1950 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS QUE MENCIONA

LEI 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO

Menu

Onde Estamos