Arquivo de Legislação Federal

DECRETO-LEI 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969 – CONSOLIDA E ALTERA A LEGISLAÇÃO SÔBRE MOEDA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES EXEQÜÍVEIS NO BRASIL

Consolida e altera a legislação sôbre moeda de pagamento de obrigações exeqüíveis no Brasil.

11 set 1969

16:38

DECRETO-LEI 715, DE 30/07/1969 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4375/64 (LEI DO SERVIÇO MILITAR)

.

30 jul 1969

00:00

DECRETO-LEI 618, DE 10/06/1969 – MANTÉM VETOS NÃO APRECIADOS PELO CONGRESSO NACIONAL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968; e

11 jun 1969

00:00

DECRETO-LEI 464, DE 11/02/1969 – ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,

11 fev 1969

00:00

LEI 5553, DE 06/12/1968 – RETENÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

12 dez 1968

00:00

LEI 5553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

06 dez 1968

12:41

LEI 5540, DE 28/11/1968 – FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

28 nov 1968

00:00

LEI 5517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 – DISPÕE SÔBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÉDICO-VETERINÁRIO E CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA

Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

23 out 1968

16:57

DECRETO 60931, DE 04/07/1967 – ALTERA DECRETO 50517/61 – UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item...

04 jul 1967

15:15

DECRETO-LEI 241, DE 28/06/1967 – INCLUI ENTRE AS PROFISSÕES CUJO EXERCÍCIO É REGULADO PELA LEI 5194/1966, A PROFISSÃO DE ENGENHEIRO DE OPERAÇÃO

Inclui entre as profissões cujo exercício é regulado pela Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966,

28 jun 1967

00:00

Legislação Federal

DECRETO-LEI 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969 – CONSOLIDA E ALTERA A LEGISLAÇÃO SÔBRE MOEDA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES EXEQÜÍVEIS NO BRASIL

DECRETO-LEI 715, DE 30/07/1969 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4375/64 (LEI DO SERVIÇO MILITAR)

DECRETO-LEI 618, DE 10/06/1969 – MANTÉM VETOS NÃO APRECIADOS PELO CONGRESSO NACIONAL

DECRETO-LEI 464, DE 11/02/1969 – ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 5553, DE 06/12/1968 – RETENÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

LEI 5553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

LEI 5540, DE 28/11/1968 – FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR

LEI 5517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 – DISPÕE SÔBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÉDICO-VETERINÁRIO E CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA

DECRETO 60931, DE 04/07/1967 – ALTERA DECRETO 50517/61 – UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

DECRETO-LEI 241, DE 28/06/1967 – INCLUI ENTRE AS PROFISSÕES CUJO EXERCÍCIO É REGULADO PELA LEI 5194/1966, A PROFISSÃO DE ENGENHEIRO DE OPERAÇÃO

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