Arquivo de Legislação Federal

Portaria MEC 445, de 25/06/2021 – institui grupo de trabalho, no âmbito do ministério da educação – MEC, com a finalidade de discutir a atualização do sistema de avaliação da educação básica – SAEB e do índice de desenvolvimento da educação básica – IDEB

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

25 jun 2021

07:29

COVID-19 E A VOLTA ÀS AULAS – PROPOSTA DE PARECER E DE PROJETO DE RESOLUÇÃO INCORPORANDO AS SUGESTÕES RECEBIDAS DOS CONSELHEIROS E ENTIDADES DA EDUCAÇÃO

COVID-19 E A VOLTA ÀS AULAS Proposta de Parecer e de Projeto de Resolução COMISSÃO...

25 jun 2021

07:00

Portaria CNE 412, de 17/06/2021 – institui o programa institucional de fomento e indução da inovação da formação inicial continuada de professores e diretores escolares

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

22 jun 2021

07:00

Resolução CNE/CES 003, de 21/06/2021 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

21 jun 2021

09:28

Lei Federal 14164, de 10/06/2021 – altera a lei 9394/96 (LDB), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a semana escolar de combate à violência contra a mulher

O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

17 jun 2021

07:01

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 041, DE 16/6/2021 – PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 1045/2021

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 O PRESIDENTE DA...

16 jun 2021

12:16

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 042, DE 15/6/2021, PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 1046/2021

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 O PRESIDENTE DA...

15 jun 2021

12:06

Resolução MEC/CPRSC 003, dee 8/6/2021 – Estabelecem pressupostos, diretrizes e procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/06/2021 | Edição: 108 | Seção: 1 | Página:...

11 jun 2021

21:55

Resolução CNE/CEB 001, de 28/05/2021 – Institui diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos

INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS ASPECTOS RELATIVOS AO SEU...

28 maio 2021

08:00

LEI 14151, DE 12/5/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

21 maio 2021

14:10

Legislação Federal