Legislação Federal

PARECER CNE/CEB 28/2002 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 17/10/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2002, Seção 1, p. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria...

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CES Nº 202/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Apoio a Educação de Ibiapaba - UF: CE

ASSUNTO: Solicitação de convalidação de es...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/ Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2.678, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 O MINISTRO DE...

Revogado pelo Decreto 7237/2010 DOU 19/09/2002 Acresce parágrafos ao art. 3o do Decreto no 2.536,...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Ensino Superior de Olinda

...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002
(*) Portaria/MEC nº 2.809, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Paulo Vinícius Petriz Maciel Monteiro - UF: RJ

ASSUNTO: Equivalência de Curso de Formação de Oficiais do Corpo de ...

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HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 31/10/2002, publicado no Diário Oficial da União de 4/11/2002, Seção 1, p. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Amer...