Arquivo de Legislação Federal

Lei Federal 14164, de 10/06/2021 – altera a lei 9394/96 (LDB), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a semana escolar de combate à violência contra a mulher

O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

17 jun 2021

07:01

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 041, DE 16/6/2021 – PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 1045/2021

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 O PRESIDENTE DA...

16 jun 2021

12:16

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 042, DE 15/6/2021, PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 1046/2021

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 O PRESIDENTE DA...

15 jun 2021

12:06

Resolução MEC/CPRSC 003, dee 8/6/2021 – Estabelecem pressupostos, diretrizes e procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/06/2021 | Edição: 108 | Seção: 1 | Página:...

11 jun 2021

21:55

Resolução CNE/CEB 001, de 28/05/2021 – Institui diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos

INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS ASPECTOS RELATIVOS AO SEU...

28 maio 2021

08:00

LEI 14151, DE 12/5/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

21 maio 2021

14:10

LEI 14151, DE 12/04/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS

Foi publicada no dia 12/05/2021 a Lei nº 14.151. Essa lei estabelece o afastamento da...

14 maio 2021

08:00

PORTARIA INEP 197, DE 10/05/21 – ALTERA O CRONOGRAMA DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020

Fica autorizada a prorrogação dos prazos de coleta do Censo da Educação Superior, previstos na...

13 maio 2021

08:02

LEI 14151, DE 12/05/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

12 maio 2021

08:33

MEDIDA PROVISÓRIA 1045, DE 28/04/2021 – INSTITUI O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2021 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045,...

28 abr 2021

10:01

Legislação Federal