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PORTARIA 1798, DE 11 DE JULHO DE 2003 – PRAZO CADASTRAMENTO E ADESÃO AO FIES

Portaria nº 1.798, de 11 de JULHO de 2003 (DOU 14/07/2003, p 11, Seção 1) Altera os prazos para cadastramento e adesão de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente...

11 jul 2003

11:34

PARECER CNE/CES 163/2003 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – CONSULTA SOBRE O DIREITO AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/8/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ivone Correia de Melo Ferreira e outras - UF: ...

09 jul 2003

00:00

PARECER CNE/CES 141/2003 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO NO DIPLOMA DOS CONCLUINTES DA HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/10/2003
(*) Portaria/MEC nº 2.838, publicada no Diário Oficial da União de 9/10/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

07 jul 2003

00:00

PARECER CNE/CES 137/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, EM NÍVEL DE MESTRADO, DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Washington Rodrigues Souza Ferreira - UF: RJ

07 jul 2003

00:00

PARECER CNE/CES 147/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE 1995 A 1999, NO CURSO DE DIREITO, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, COM SEDE NA CIDADE DE UBERLÂNDIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Cristiane Mota Maldonado - UF: MG

...

07 jul 2003

00:00

LEI 10695, DE 1º DE JULHO DE 2003 – Altera e acresce parágrafo ao art. 184 e dá nova redação ao art. 186 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, alterado pelas Leis nos 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e 8.635, de 16 de março de 1993, revoga o art. 185 do Decreto-Lei no 2.848, de 1940, e acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal.

LEI No 10.695, DE 1º DE JULHO DE 2003. Altera e acresce parágrafo ao art....

01 jul 2003

13:57

PORTARIA 1626, DE 26 DE JUNHO DE 2003 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Dispõe sobre procedimentos para adesão das Instituições de Ensino Superior - IES ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES - no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2003, e dá outras providências. O MINISTRO DE E...

26 jun 2003

11:26

PARECER CNE/CES 341/2003 – REGISTRO DE DIPLOMAS – PRERROGATIVA PARA REGISTRAR DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/6/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Antônio Prudente

UF SP

26 jun 2003

00:00

LEI 10690, DE 16/06/2003 – ESTABELECE ISENÇÃO DE IPI PARA DEFICIENTES E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 8989, DE 24/02/1995 – DEFININDO DEFICIÊNCIAS

Reabre o prazo para que os Municípios que refinanciaram suas dívidas junto à União possam contratar empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

16 jun 2003

13:22

PARECER CNE/CES 133/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ESCOLA DE ULTRA-SONOGRAFIA E RECICLAGEM MÉDICA RIBEIRÃO PRETO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/08/2003
(*) Portaria/MEC nº 2.096, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

04 jun 2003

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