Legislação Federal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Centro Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de ensino ministrado pelo Centro Educacional Nippo...

Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/02/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação ...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/1/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação B...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Distrito Federal e outros

UF: DF

ASSUNTO: Esclarecimento quanto ao correto enten...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: José Augusto Guimarães Moura e outro UF: RJ ASSUNTO: Validação de certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional – IBTE, com se...

Altera o Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4552, de 27 de dezembro de 2002.

DECRETO Nº 4.862, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo Parecer: CNE/CES-241/2003

INTERESSADO: BSP - Business School São Paulo S/C Ltda. - UFSP

ASSUNTO: Credenciamento do BSP - Business Scho...

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a expedição de certificado de Ensino Médio pelo CEFET/PE em favor do Senhor Carlos Alberto Carvalho Santo...