Arquivo de Legislação Federal

PORTARIA NORMATIVA MEC 3284, DE 7/11/2003 – DISPÕE SOBRE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, PARA INSTRUIR OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE CURSOS, E DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista...

07 nov 2003

09:33

PARECER CNE/CES 289/2003 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/2/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educaç...

06 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CEB 036/2003 – SOLICITA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE TÉCNICO EM MECÂNICA, FUNDAMENTANDO SEU PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 11 DO DECRETO 2.208/1997, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 36 E ART. 39 A 42 DA LEI 9.394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Edson Bernardes Rodrigues UF: MG ASSUNTO: Solicita expedição de diploma de Técnico em Mecânica, fundamentando seu pedido nos termos do artigo 11 do Decreto 2.208/97, que regulamenta o...

05 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CES 239/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR RICARDO TAKESHI MODA, NO PERÍODO DE 2000 A 2001, NO CURSO DE FISIOTERAPIA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituição Educacional de São Miguel Paulista ...

05 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CES 257/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, EMITIDO PELA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÁSPER LÍBERO, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/5/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Berenice Carpegiani e Outros - UF: SP

05 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CES 266/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE 1992 A 2002, NO CURSO DE MEDICINA, MINISTRADO PELA FACULDADE MEDICINA DE TERESÓPOLIS, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fabio Marcio Velasco Xavier - UF: RJ

05 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CES 241/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 232/2003, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DO BSP – BUSINESS SCHOOL SÃO PAULO S/C LTDA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.881, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

05 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CES 268/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE 1997 A 2000, NO CURSO DE ENFERMAGEM, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tatiana Michina Bibikoff - UF: SP

05 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CES 250/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO UNIVERSAL DE MARKETING EM AGRIBUSINESS, PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAL EM MARKETING E AGRIBUSINESS

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.882, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

05 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CES 279/2003 – CONVALIDÃÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGISTRO DE DIPLOMA DO CURSO DE FILOSOFIA – LICENCIATURA, EMITIDO PELA FACULDADE SALESIANA DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS, DA CIDADE DE LORENA, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Maria Helena de Carvalho - UF: SP

05 nov 2003

00:00

Legislação Federal

PORTARIA NORMATIVA MEC 3284, DE 7/11/2003 – DISPÕE SOBRE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, PARA INSTRUIR OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE CURSOS, E DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES

PARECER CNE/CES 289/2003 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PARECER CNE/CEB 036/2003 – SOLICITA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE TÉCNICO EM MECÂNICA, FUNDAMENTANDO SEU PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 11 DO DECRETO 2.208/1997, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 36 E ART. 39 A 42 DA LEI 9.394/1996

PARECER CNE/CES 239/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR RICARDO TAKESHI MODA, NO PERÍODO DE 2000 A 2001, NO CURSO DE FISIOTERAPIA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

PARECER CNE/CES 257/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, EMITIDO PELA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÁSPER LÍBERO, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO

PARECER CNE/CES 266/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE 1992 A 2002, NO CURSO DE MEDICINA, MINISTRADO PELA FACULDADE MEDICINA DE TERESÓPOLIS, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS

PARECER CNE/CES 241/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 232/2003, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DO BSP – BUSINESS SCHOOL SÃO PAULO S/C LTDA

PARECER CNE/CES 268/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE 1997 A 2000, NO CURSO DE ENFERMAGEM, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO

PARECER CNE/CES 250/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO UNIVERSAL DE MARKETING EM AGRIBUSINESS, PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAL EM MARKETING E AGRIBUSINESS

PARECER CNE/CES 279/2003 – CONVALIDÃÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGISTRO DE DIPLOMA DO CURSO DE FILOSOFIA – LICENCIATURA, EMITIDO PELA FACULDADE SALESIANA DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS, DA CIDADE DE LORENA, NO ESTADO DE SÃO PAULO

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