Arquivo de Legislação Federal

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. As MESAS da CÂMARA DOS DEPUTADOS...

19 dez 2003

16:00

LEI 10820, DE 17/12/2003 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

18 dez 2003

00:00

PARECER CNE/CES 367/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO SENAI DE EDUCAÇÃO SUPERIOR –ISES, A SER MANTIDO PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –SENAI

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2004
(*) Portaria/MEC nº 132, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

17 dez 2003

00:00

PARECER CNE/CES 370/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DATABRASIL, PARA A OFERTA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “A VEZ DO MESTRE”, COM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/2/2004
(*) Portaria/MEC nº 399, publicada no Diário Oficial da União de 12/2/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONA...

17 dez 2003

00:00

PARECER CNE/CES 365/2003 – CONSULTA SOBRE A LEGALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNO DE UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARA OUTRO – ALUNO ESPECIAL E REGULAR – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/1/2004 MINISTÉRIO...

17 dez 2003

00:00

PARECER CNE/CES 328/2003 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA SOBRE O APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS NA RESIDÊNCIA MÉDICA EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO)

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/6/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC / Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de ...

04 dez 2003

00:00

PARECER CNE/CEB 040/2003 – CONSULTA SOBRE A REGULARIDADE DO FUNCIONAMENTO, NO DISTRITO FEDERAL, DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA “BRASÍLIA INTERNATIONAL SCHOOL”

Histórico Aos 23 de setembro do corrente ano, o Conselho de Educação do Distrito Federal encaminhou...

03 dez 2003

14:27

PARECER CNE/CES 310/2003 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS REALIZADOS NO ENSINO MILITAR

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Marcos Antônio Costa de Mendonça - UF: ...

03 dez 2003

00:00

PARECER CNE/CEB 037/2003 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS PARECERES CNE/CEB 026/00 E CNE/CEB 004/03

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Muriaé

03 dez 2003

00:00

PARECER CNE/CEB 039/2003 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA TENDO EM VISTA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação de Alagoas / C...

03 dez 2003

00:00

Legislação Federal

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

LEI 10820, DE 17/12/2003 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CNE/CES 367/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO SENAI DE EDUCAÇÃO SUPERIOR –ISES, A SER MANTIDO PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –SENAI

PARECER CNE/CES 370/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DATABRASIL, PARA A OFERTA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “A VEZ DO MESTRE”, COM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO

PARECER CNE/CES 365/2003 – CONSULTA SOBRE A LEGALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNO DE UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARA OUTRO – ALUNO ESPECIAL E REGULAR – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS

PARECER CNE/CES 328/2003 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA SOBRE O APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS NA RESIDÊNCIA MÉDICA EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO)

PARECER CNE/CEB 040/2003 – CONSULTA SOBRE A REGULARIDADE DO FUNCIONAMENTO, NO DISTRITO FEDERAL, DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA “BRASÍLIA INTERNATIONAL SCHOOL”

PARECER CNE/CES 310/2003 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS REALIZADOS NO ENSINO MILITAR

PARECER CNE/CEB 037/2003 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS PARECERES CNE/CEB 026/00 E CNE/CEB 004/03

PARECER CNE/CEB 039/2003 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA TENDO EM VISTA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS

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