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PARECER CNE/CEB 019/2005 – REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA, PARA BRASILEIROS RESIDENTES NO PAÍS E NO EXTERIOR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ed...

15 set 2005

00:00

PARECER CNE/CEB 020/2005 – INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PREVISTA NO DECRETO 5.478/2005, COMO ALTERNATIVA PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DE FORMA INTEGRADA COM O ENSINO MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educaçã...

15 set 2005

00:00

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 319/2005 – AUTORIZAÇÃO PARA O APOSTILAMENTO, TENDO COMO BASE O ART. 3° DA RESOLUÇÃO CNE/CES 001/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Elen Rosane da Silva - UF: MG

AS...

15 set 2005

00:00

PARECER CNE/CES 328/2005 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – SOLICITA APOSTILAMENTO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS QUATRO ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Eliane Moldes Martins Braga - UF: SP

15 set 2005

00:00

PARECER CNE/CES 294/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO PARA A OFERTA DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.594, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Universitária Gama Filho

14 set 2005

00:00

PARECER CNE/CES 295/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CEUMAR PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.592, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Maringá

14 set 2005

00:00

PARECER CNE/CP 003/2005 – REGISTRO DE DIPLOMAS – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 341/2003, QUE TRATA DE SOLICITAÇÃO DA PRERROGATIVA PARA REGISTRAR DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Antônio Prudente

UF: SP<...

13 set 2005

00:00

PARECER CNE/CP 004/2005 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CP Nº 3/2005, REFERENTE ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES FIXADAS PELA RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1/2002.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF...

13 set 2005

00:00

DECRETO 5518, DE 23/08/2005 – PROMULGA O ACORDO DE ADMISSÃO DE TÍTULOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

23 ago 2005

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CEB 003/2006 – APROVA AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJOVEM – PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS, CRIADO PELA LEI Nº 11.129, DE 30/07/2005, APROVADO COMO ‘’PROJETO EXPERIMENTAL”, NOS TERMOS DO ART. 81 DA LDB, PELO PARECER CNE/CEB 002/2005

RELATÓRIO Em 31 de julho do corrente, a Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhou o Oficio...

15 ago 2005

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