Arquivo de Legislação Federal

DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2005 – ALTERA A RESOLUÇÃO CP Nº 1/2002, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (*)
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005

17 nov 2005

00:00

RESOLUÇÃO CNAS 189/2005 – RECOMENDAÇÕES AOS CMAS – NÃO EXIGÊNCIA DO PRECENTUAL GRATUIDADE

RESOLUÇÃO CNAS 189/05 – RECOMENDAÇÕES AOS CMAS – NÃO EXIGÊNCIA DO PRECENTUAL GRATUIDADE

DOU 31/10/2005

Dispõe sobre recomendações aos Conselhos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal sobre a não exigência de percentual ...

31 out 2005

00:00

LEI 11183, DE 05/10/2005. ALTERA INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI 9394/96 – DEFINE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS

Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

29 out 2005

00:00

RESOLUÇÃO CNAS 188/2005 – REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE CONVENIADA

DOAÇÕES - Para fins desta Resolução fica estabelecido que CONVENIANTE é a entidade que repassa recursos, enquanto que CONVENIADA é a entidade que recebe os recursos para o cumprimento das obrigações estipuladas no convênio. (incluido pela Resolução C...

27 out 2005

00:00

RESOLUÇÃO CNAS 049/2007 – DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS – ALTERA RSOLUÇÃO 188/05

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CNAS 49/07 – DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS – ALTERA RSOLUÇÃO 188/05

Altera a Resolução nº 188, de 20 de outubro de 2005 que dispõe sobre convênios de parceria entre Entidades.
...

20 out 2005

00:00

PARECER CNE/CEB 023/2005 – NOVA TABELA DE EQUIVALÊNCIA DO PROTOCOLO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULOS E ESTUDOS NO NÍVEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO) NÃO TÉCNICO – ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/2/2006 (*) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO> CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional - UF: DF ASSUNTO: Nova Tabela de Equivalência do...

19 out 2005

00:00

LEI 11185, DE 7 DE OUTUBRO DE 2005 – ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Altera o caput do art. 11 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

07 out 2005

09:59

PARECER CNE/CES 379/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.017, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Leonardo da Vinci

06 out 2005

00:00

PARECER CNE/CES 375/2005 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO PROFESSOR FLÁVIO VELLINI, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE ODONTOLOGIA.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.994, publicada no Diário Oficial da União de 17/11/2005 (**)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Treinamento Odontológico Ltda. ...

06 out 2005

00:00

PARECER CNE/CES 378/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS PARA OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2005
(*) Portaria/MEC nº 4018, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACI...

06 out 2005

00:00

Legislação Federal

DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2005 – ALTERA A RESOLUÇÃO CP Nº 1/2002, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES

RESOLUÇÃO CNAS 189/2005 – RECOMENDAÇÕES AOS CMAS – NÃO EXIGÊNCIA DO PRECENTUAL GRATUIDADE

LEI 11183, DE 05/10/2005. ALTERA INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI 9394/96 – DEFINE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS

RESOLUÇÃO CNAS 188/2005 – REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE CONVENIADA

RESOLUÇÃO CNAS 049/2007 – DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS – ALTERA RSOLUÇÃO 188/05

PARECER CNE/CEB 023/2005 – NOVA TABELA DE EQUIVALÊNCIA DO PROTOCOLO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULOS E ESTUDOS NO NÍVEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO) NÃO TÉCNICO – ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS

LEI 11185, DE 7 DE OUTUBRO DE 2005 – ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PARECER CNE/CES 379/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 375/2005 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO PROFESSOR FLÁVIO VELLINI, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE ODONTOLOGIA.

PARECER CNE/CES 378/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS PARA OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

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