Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.771, publicada no Diário Oficial da União de 3/11/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Civil de Educação Braz Cubas
<...

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Veris Educacional S/A

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a legalidade do exercício da docência dos profi...

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Getúlio Vargas

UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre o procedimento necessário para a oferta de...

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Guarapiranga de Ensino Superior

UF: SP

ASSUNTO: Indicação de universidade para proced...

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio - UF: MG

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados...

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Tatiana Cereto Rodrigues e outras

UF: SP

ASSUNTO: Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogi...

RELATÓRIO A Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Brasileira enviou ao presidente do CNE, Dr....

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Congregação da Igreja de Cristo

UF: PI

ASSUNTO: Indicação de universidade para o registro de dipl...

LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. Regulamento (Decreto 7272, de 25/08/2010) Cria...

Revogado pelo Decreto 7237/2010   Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536,...